Liminar impede governo de reduzir reservas sem ouvir índios

Data da Publicação: 6 de dezembro de 2017 às 08h40

Povos indígenas devem ser consultados quando atos administrativos têm impacto nos seus modos de vida. Assim entendeu a 7ª Vara Cível Federal de São Paulo ao suspender norma do Ministério da Justiça que reduziu a extensão da Terra Indígena Jaraguá, localizada na zona norte da capital paulista, de …

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