Liminar impede governo de reduzir reservas sem ouvir índiosData da Publicação: 6 de dezembro de 2017 às 08h40
Povos indígenas devem ser consultados quando atos administrativos têm impacto nos seus modos de vida. Assim entendeu a 7ª Vara Cível Federal de São Paulo ao suspender norma do Ministério da Justiça que reduziu a extensão da Terra Indígena Jaraguá, localizada na zona norte da capital paulista, de …





