Junia Sampaio: A perda de identidade das contribuições sociais

Data da Publicação: 12 de julho de 2018 às 07h17

Em trabalho publicado há 11 anos[1], procurei evidenciar a paulatina descaracterização das contribuições sociais em razão da Desvinculação de Recursos da União (DRU). Isso porque, dentre as diversas modalidades de receitas públicas existentes no Direito brasileiro, as contribuições sociais figura…

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