Julgamento no STF sobre terras quilombolas é suspenso novamenteData da Publicação: 26 de março de 2015 às 07h11
Em trâmite no Supremo Tribunal Federal desde 2004, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Decreto 4.887/2003 foi suspenso novamente, após pedido de vista do ministro Dias Toffoli. O decreto da Presidência da República regulamentou a titulação dos territórios remanescentes d…
