Juiz suspende taxa de fiscalização da produção de petróleo no RJData da Publicação: 20 de março de 2016 às 17h10
A Justiça do Rio de Janeiro concedeu a primeira liminar suspendendo a taxa de fiscalização do petróleo no estado. A decisão no mandado de segurança preventivo impetrado por empresas do setor é do juiz João Luiz Amorim Franco, da 11ª Vara de Fazenda Pública.
Para ele, a cobrança da taxa de fisc…
