Juiz manda prefeitura fornecer abrigo a idoso com Alzheimer em instituição de acolhimentoData da Publicação: 12 de março de 2024 às 13h54
Entre as medidas de proteção previstas no Estatuto do Idoso, está o abrigo em entidade especializada. Ela é aplicável sempre que os direitos reconhecidos na lei forem ameaçados ou violados por omissão da sociedade ou do Estado; por falta, omissão ou abuso da família, do curador ou da entidade de atendimento; e devido à condição […]
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