Juiz expulsa idoso de edifício do litoral de SP por atos antissociais

Data da Publicação: 19 de janeiro de 2023 às 18h20

O direito de propriedade não é absoluto, cabendo ao seu detentor fazer o uso da coisa sem prejudicar terceiros. Com essa ponderação, o juiz Sérgio Castresi de Souza Castro, da 3ª Vara Cível de Praia Grande, no litoral de São Paulo, acolheu pedido de tutela provisória de urgência de um condomínio …

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