Judiciário trocou lei por ponderação de princípios, diz Eros Grau

Data da Publicação: 9 de dezembro de 2017 às 08h34

O ministro aposentado Eros Grau demonstra preocupação ao ver a trajetória da magistratura do país. Para ele, juízes, desembargadores e ministros têm fugido de um princípio básico — julgar com base na lei — para aplicar ponderação entre princípios.
Membro ativo do Supremo Tribunal Federal até 2…

Copyright © 2013 OAB Votuporanga - Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Delalibera Software e Sites.