Jornada exaustiva gera danos morais coletivos de R$ 500 mil, decide TRT-RJData da Publicação: 8 de fevereiro de 2014 às 06h58
O dano moral coletivo tem como objeto obrigações relacionadas a valores e direitos da mais elevada dignidade da pessoa do trabalhador e mesmo da sociedade, como o direito à vida, à saúde, à dignidade, ao meio ambiente e à segurança. Com base nisso, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do R…





