Joel Niebuhr: TCU e a divergência sobre “erro grosseiro”

Data da Publicação: 10 de março de 2023 às 20h32

Os corredores do Tribunal de Contas da União (TCU) devem estar mais quentes nas últimas semanas, com o dissenso frontal aberto entre os ministros Antonio Anastasia, da 2ª Câmara, e Benjamin Zymler, da 1ª Câmara, sobre o conceito de “erro grosseiro”, sua associação à culpa grave e a utilização da …

Copyright © 2013 OAB Votuporanga - Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Delalibera Software e Sites.