Joaquim Rodrigues: Proibição de retrocesso na jurisprudência sobre HC

Data da Publicação: 29 de janeiro de 2015 às 06h41

Franklin D. Roosevelt, ao ser investido em seu terceiro mandato como presidente dos Estados Unidos, disse que a democracia é a união de homens e mulheres na construção de um empreendimento em comum. Um empreendimento carregado pela livre expressão e pela vontade da maioria[1].
Para um advogado…

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