Inversão do ônus da prova deve proteger parte com maior dificuldadeData da Publicação: 1 de janeiro de 2014 às 13h22
A teoria da aptidão para a prova, pela qual se retira o ônus do autor das alegações e o transfere a quem tem melhores condições de prová-lo, tem aplicação para proteger o interesse da parte que tem dificuldade em demonstrar o seu direito. Com base na aplicação desse princípio, a 1ª Turma do Tribu…





