Índios têm direito de fechar estrada que passa no meio de aldeia

Data da Publicação: 7 de junho de 2015 às 17h27

Quando estradas cortam aldeias indígenas, a permissão provisória para que outras pessoas trafeguem não faz com que um município conquiste a posse da via. Com esse entendimento, a 1ª Vara Federal de Tupã (SP) proibiu que o município de Arco-Íris (SP) tome qualquer medida para tentar reabrir uma ro…

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