Gustavo Garcia: Aposentadoria não extingue contrato de trabalho

Data da Publicação: 17 de janeiro de 2016 às 08h30

Discute-se se a aposentadoria, quando definitiva e espontânea, é motivo para a extinção do contrato de trabalho. Quanto à aposentadoria por invalidez, prevalece o entendimento de ser provisória, acarretando, em regra, apenas a suspensão do contrato de trabalho. Nesse sentido, a Súmula 160 do Trib…

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