Gustavo Domingues: Post mortem do ICMS

Data da Publicação: 2 de outubro de 2023 às 18h27

Em 1979, o professor Alcides Jorge Costa inaugurava, no que viria a ser uma das grandes obras da doutrina tributária brasileira [1], a taxonomia do ICM (predecessor do ICMS) sob o crivo científico. Nesta obra, o autor define de forma precisa o ICM como um tributo sobre valor acrescido do ponto de…

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