Gomes da Silva: Premissas equivocadas do juiz das garantias

Data da Publicação: 28 de junho de 2023 às 12h19

A figura do juiz das garantias, em especial, adveio sob a alegação de constituir avanço na imparcialidade do juiz. Contudo, os argumentos empregados para sustentar a ideia carecem de comprovação técnica e deformam a dogmática processual.
No Direito brasileiro, o sistema é o acusatório, mas nã…

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