Funcionário que colaborou em livro da OAB não consegue direitos autoraisData da Publicação: 12 de março de 2014 às 17h17
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou indenização a um funcionário da Ordem dos Advogados do Brasil por suposta violação de direitos autorais. O funcionário pedia reparação de danos morais e materiais porque teve um texto seu utilizado no livro OAB: o Desafio da Utopia. A corte manteve…
