Em um cenário de crise global da democracia constitucional, cabe às cortes como o Supremo Tribunal Federal a defesa intransigente de direitos humanos e das instituições como condição de manutenção da democracia. A fórmula foi apresentada pelo ministro Luiz Edson Fachin, presidente do STF, em palestra na abertura do XXVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional, […]

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