Fim da presunção de inocência pelo STF é nosso 7 a 1 jurídicoData da Publicação: 4 de março de 2016 às 08h00
A decisão do STF no HC 126.292 ainda segue sendo objeto de muita polêmica e difícil digestão na ambiência do Processo Penal Constitucional e Democrático. Vamos partir da premissa de que punir é necessário e representa uma evolução em relação às formas de vingança privada (sem entrar, agora, na di…
