Feita sem má-fé, denúncia de crime não causa dano moralData da Publicação: 2 de agosto de 2014 às 15h17
Um mecânico foi isentado, em primeira e segunda instâncias, da obrigação de indenizar um produtor rural por danos morais. O mecânico prestou declarações à Polícia relacionando o produtor a um crime que o acusado nega ter cometido. A Justiça mineira entendeu que o mecânico não tinha o propósito de…





