Faz sentido divergir sobre questões (jurídicas) controversas?

Data da Publicação: 20 de outubro de 2018 às 08h00

“Dois juristas, três opiniões”, diz um velho ditado alemão[1]. Similarmente, ouve-se no Brasil “política, futebol e religião não se discute!”. Essas expressões, por um lado, iluminam a profundidade na qual a prática dos desacordos atingiu o imaginário social e, por outro, mostram que o Direito nã…

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