Falta uma assinatura para TPI julgar crime de começar uma guerra

Data da Publicação: 27 de junho de 2016 às 11h05

O Tribunal Penal Internacional está a um passo de instituir definitivamente o crime de agressão — aquele cometido pelo chefe de Estado que determina o ataque armado a outro país sem justificativa de legítima defesa nem prévia autorização da ONU. A Islândia ratificou a emenda que prevê o crime na …

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