Expressão que reproduz ideia não pode ser apropriada por autor de artigo

Data da Publicação: 9 de setembro de 2013 às 11h45

O mero emprego da expressão ‘‘Guerra das Moedas’’, mesmo sendo inédita na imprensa ou na literatura mundial, não dá direito a reconhecimento autoral. Trata-se, apenas, de recurso linguístico para exprimir uma ideia. Esse entendimento fez a 1ª Vara Federal Cível de Porto Alegre julgar improcedente…

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