Ex-vereador é condenado por ofensa racista a prefeito na internet

Data da Publicação: 18 de novembro de 2025 às 19h56

A supressão do nome do ofendido e de expressões racistas em uma postagem na internet não afastam o seu teor discriminatório e nem eximem de responsabilidade o ofensor, se o contexto da publicação for claro quanto ao destinatário e à intenção preconceituosa de quem a fez. Com essa fundamentação, a 5ª Turma Recursal Cível do […]

O post Ex-vereador é condenado por ofensa racista a prefeito na internet apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Copyright © 2013 OAB Votuporanga - Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Delalibera Software e Sites.