Evolução dogmática da separação do solo em relação à superfícieData da Publicação: 4 de outubro de 2021 às 08h49
A origem da noção de separabilidade ou destacamento da propriedade do solo em relação à superfície tem sido objeto de controvérsia da doutrina há tempos. Inicialmente, a prática dos juristas romanos1 atribuiu a regra de experiência superficies solo cedit ao instituto da acessão2, correspondendo à…





