Estudo técnico de obra pode ser paralelo a consultas à comunidade, diz STJ

Data da Publicação: 23 de abril de 2013 às 20h38

Os estudos de viabilidade da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no Pará, podem ser feitos ao mesmo tempo que a consulta aos grupos indígenas e tribais. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Felix Fischer, suspendeu os efeitos de liminar concedida pelo Tribunal Regional Feder…

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