Estudo mostra prisão excessiva de mulheres com gravidez avançada

Data da Publicação: 12 de dezembro de 2015 às 07h20

O artigo 318 do Código de Processo Penal não deixa dúvidas: o juiz pode substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando a medida se destina a grávidas em estágio avançado. Mas entre a norma e a realidade, a distância é enorme. Um estudo com 41 detentas do presídio feminino Talavera Bruce, n…

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