Entrevista – Reynaldo Soares da Fonseca, ministro do STJData da Publicação: 8 de fevereiro de 2020 às 07h18
Em seu preâmbulo, a Constituição Federal de 1988 instituiu um Estado Democrático destinado a assegurar exercício de direitos e valores supremos do que define como “uma sociedade fraterna”. Para o ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca, isso eleva o princípio da fraternidade a categoria juríd…
