À luz do debate contemporâneo sobre o papel do Supremo Tribunal Federal, é possível reencontrar um antigo dilema do constitucionalismo: qual a função de uma Suprema Corte em sociedades pluralistas e em permanente mutação? A resposta, longe de ser binária, passa por reconhecer que o Poder Judiciário exerce papéis simultaneamente ativos e passivos, sendo tanto […]

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