Empresa deve indenizar por cobrar multa de fidelidade após falha

Data da Publicação: 6 de abril de 2023 às 21h59

Como a autora da ação demonstrou adequadamente a falha na prestação do serviço e a ré não comprovou sua versão, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia condenou a operadora de telefonia Vivo a indenizar uma corretora de seguros em R$ 10 mil por danos morais, após descumprir a regularida…

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