Efeitos de ato da Funai que permitiria grilagem são suspensos no PAData da Publicação: 17 de agosto de 2020 às 22h08
Para MPF, normativa da Funai poderia incentivar grilagem em terra indígena
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Segundo a Constituição, os direitos indígenas sobre as terras por eles tradicionalmente ocupadas têm natureza originária. Assim, o procedimento demarcatório de terra indígena possui n…
