Eduardo José Costa: O processo como instituição de garantia

Data da Publicação: 16 de novembro de 2016 às 06h52

O processo — porque elo dialogal — habita a zona friccional entre a sociedade e o Estado, entre os jurisdicionados e a jurisdição, entre as partes e o juiz. Não se é de estranhar, assim, que o processo seja uma instituição estabelecida pela CF-1988. Instituições nada mais são do que entidades [po…

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