Eduardo Costa: Tribunais superiores são órgãos transcendentais?

Data da Publicação: 3 de dezembro de 2016 às 10h49

Na leitura do artigo 927 do CPC-2015, percebe-se uma tentativa de “redução” dos tribunais superiores a órgãos a-históricos, compostos por juízes neutros, que (i) resolvem as questões que lhes são levadas à apreciação a partir de um ver puramente teórico, e que (ii) procedem à objetivação de seus …

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