É preciso modular efeito de liminar quando jurisprudência é alterada

Data da Publicação: 4 de setembro de 2017 às 18h25

Seguindo à risca o princípio maior e norteador de toda a atividade jurisdicional, sobretudo pela relação de confiança que deve prevalecer entre o Estado-Juiz e seus “súditos”, o Código de Processo Civil de 2015 trouxe importante dispositivo, cuja aplicabilidade ainda se mostra tímida, senão subes…

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