E Dworkin levou a culpa pela relativização da presunção da inocência

Data da Publicação: 20 de outubro de 2016 às 08h00

Não sei qual é o recado ou mensagem que a corte suprema do Brasil quer passar à comunidade jurídica e à sociedade. O Supremo Tribunal Federal tem a prerrogativa — legítima — de dizer o direito por último. É uma espécie de nomoteta (dador de nomes em grego). Nomina. O que diz, fica. E vale. Mas is…

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