Droga em presídio não é necessariamente culpa do Estado, decide corte europeia

Data da Publicação: 30 de abril de 2014 às 20h17

A Corte Europeia de Direitos Humanos já tem jurisprudência formada no sentido de que, se um preso se suicida, o Estado pode ser condenado a indenizar a sua família. Isso porque o condenado está sob a custódia estatal e deve ser protegido em caso de vulnerabilidade. Neste mês, a corte surpreendeu …

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