A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) considerou que dono de obra responde subsidiariamente pelo inadimplemento de obrigações trabalhistas adquiridas por empreiteira sem idoneidade financeira contratada por ele. Assim, os desembargadores confirmaram a condenação subsidiária de uma empresa de fabricação de plásticos pelas verbas trabalhistas deferidas a profissional de uma […]

O post Dono de obra tem responsabilidade subsidiária sobre empreiteiro contratado apareceu primeiro em Consultor Jurídico.