Divórcio post mortem , um direito potestativoData da Publicação: 22 de agosto de 2021 às 13h18
Em uma franca homenagem ao princípio do mors omnia solvit (“a morte soluciona tudo”), jurisprudência mais antiga afirmava que se antes de transitar em julgado a ação de divórcio direto viesse a falecer um dos cônjuges, extinguir-se-ia o processo sem julgamento do mérito.
Em menos palavras, em…





