Dispensa indevida de testemunha ocular anula sentença, diz TJ-SP

Data da Publicação: 4 de agosto de 2021 às 13h07

Por vislumbrar prejuízo à defesa, a 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou uma sentença que condenou um homem a 4 anos e 8 meses de prisão, em regime inicial fechado, pelo crime de tráfico privilegiado.
YanukitTJ-SP anula sentença por dispensa indevida de te…

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