Direitos fundamentais, meio ambiente e clima em 2024: uma retrospectiva na perspectiva jurisprudencial

Data da Publicação: 10 de janeiro de 2025 às 11h16

O ano de 2024 foi mais um ano marcante para o Direito Ambiental e o Direito Climático, tanto no campo legislativo quanto jurisprudencial. Neste artigo, iremos nos ater ao legado de 2024 para jurisprudência ambiental e climática. Num segundo artigo que será publicado na sequência, abordaremos os avanços legislativos na matéria. Contudo, de adentrar o […]

O post Direitos fundamentais, meio ambiente e clima em 2024: uma retrospectiva na perspectiva jurisprudencial apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Copyright © 2013 OAB Votuporanga - Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Delalibera Software e Sites.