Direito Tributário é tema de 25% das súmulas vinculantes do STFData da Publicação: 13 de outubro de 2015 às 18h44
Do total de súmulas vinculantes editadas pelo Supremo Tribunal Federal, 25% versam sobre Direito Tributário. Já com relação aos recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida e julgados no mérito pela corte, o índice chega a 30%. É o que mostra um levantamento feito pelo desembargador…
