Direito na Europa: Férias em corte constitucional portuguesa duram 15 dias

Data da Publicação: 4 de setembro de 2013 às 17h31

Os juízes do Tribunal Constitucional de Portugal têm apenas 15 dias de férias por ano. Para garantir que o tribunal não suspenda nunca as sessões de julgamento, o período de descanso é alternado. Um grupo sai de férias de 15 a 30 de agosto e o outro, de 31 de agosto a 14 de setembro. Já em todas …

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