Desembargador nega HC para mãe do menino Joaquim durante plantãoData da Publicação: 7 de janeiro de 2014 às 14h57
Quando a fundamentação de juiz de 1ª instância é suficiente para justificar uma prisão preventiva, não cabe a um desembargador aprofundar-se no caso para conceder Habeas Corpus durante plantão judiciário. Foi com essa argumentação que o desembargador Luís Soares de Mello, rejeitou o pedido de lib…





