Depressão sem relação com trabalho afasta direito à estabilidadeData da Publicação: 9 de setembro de 2019 às 16h01
Só tem direito à estabilidade provisória prevista no artigo 118 da Lei 8.213/1991 o trabalhador que comprovar a relação entre a doença e o trabalho.
O entendimento foi aplicado pela 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao negar pedido de reintegração feito por uma bancária demitida quand…





