Defeito em produto não gera indenização automática por dano moral

Data da Publicação: 9 de fevereiro de 2017 às 15h27

O simples defeito técnico de um produto não é capaz de gerar indenização por danos morais, pois isso só acontece quando há “lesões a atributos da pessoa”, algo mais profundo e contundente do que meros “dissabores, desconfortos e frustrações de expectativas”. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior …

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