Decisão sobre VPN busca barrar estímulo ao descumprimento de ordem do STF

Data da Publicação: 2 de setembro de 2024 às 08h45

Especialistas consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico afirmam que a identificação de pessoas que estão usando VPN para acessar o X “beira o impossível” e que a medida busca menos punir pessoas que usam a ferramenta e mais impedir casos graves, como o estímulo à utilização de programas para descumprir a decisão do Supremo Tribunal […]

O post Decisão sobre VPN busca barrar estímulo ao descumprimento de ordem do STF apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Copyright © 2013 OAB Votuporanga - Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Delalibera Software e Sites.