Decisão que restabeleceu aumento do IOF não alcança período de suspensão

Data da Publicação: 18 de julho de 2025 às 18h57

Ministro Alexandre de MoraesO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, esclareceu nesta sexta-feira (18/7) que o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não se aplica às operações feitas no período em que o decreto presidencial que elevou a alíquota esteve suspenso. Na quarta (16/7), o magistrado restabeleceu os efeitos do decreto presidencial, com exceção do […]

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