Dano por ricochete pode ocorrer ainda que a vítima sobreviva ao acidente

Data da Publicação: 31 de dezembro de 2024 às 08h52

Não é apenas a morte que dá ensejo ao dano por ricochete — aquele sofrido por um terceiro que é vítima indireta do evento danoso. Assim, o dano moral reflexo pode se caracterizar ainda que a vítima direta sobreviva. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a condenação imposta […]

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