Cunha Filho: Afinal, temos ou não ‘direito à cultura’Data da Publicação: 17 de abril de 2021 às 15h10
O artigo 22 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, datada de 10 de dezembro de 1948, preceitua que os Estados e a comunidade internacional têm o dever de assegurar os “direitos econômicos, sociais e culturais” indispensáveis à dignidade e ao livre desenvolvimento da personalidade de cada p…
