Cumprimento de cota de aprendizagem após início de ação não afasta danos morais

Data da Publicação: 8 de fevereiro de 2024 às 21h59

A resistência de uma empresa a cumprir a cota para a contratação de aprendizes resulta em danos morais coletivos, ainda que o problema seja resolvido durante o curso da ação sobre o tema. Com base nesse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma companhia de Manaus (AM) a pagar R$ 50 […]

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