Críticas de moradora a síndica não configuram crime de stalking

Data da Publicação: 25 de janeiro de 2023 às 08h48

Para configurar crime de stalking, exige-se tom de ameaça à integridade física ou psicológica da vítima. Com base nesse entendimento, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido de indenização por danos morais feito pela síndica de um condomínio contra uma m…

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